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Reforma da Previdência gera miséria

Reforma da Previdência pode levar ao desemprego mais meio milhão de pessoas

Reforma da Previdência pode levar ao desemprego mais meio milhão de pessoas

Recursos das aposentadorias fomentam desenvolvimento regional. Redução de valores pagos a idosos, rurais e BPCs agravaria crise de emprego em milhares de cidades por todo o país

  • Claudia Motta, da Rede Brasil Atual, com edição da Redação Spbancarios
  • Publicado em 10/04/2019 12:07 / Atualizado em 10/04/2019 12:25

Brasil voltou a ter mais de 13 milhões de desempregados em março deste ano, segundo levantamento do IBGE

Foto: WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/FOLHAPRESS

Num país desigual como o Brasil, os benefícios da Previdência pagos aos trabalhadores rurais, idosos e aos carentes ajudam a sustentar famílias inteiras e são o esteio da economia de milhares de pequenas cidades brasileiras. A reforma da Previdência 2019 proposta pelo governo de Jair Bolsonaro, no entanto, ignora isso e pode levar a um efeito cascata que aumentaria em mais meio milhão o já elevado número de desempregados no país.

A reportagem é da Rede Brasil Atual.

De acordo com a PEC 6/2019 apresentada pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, os benefícios previdenciários passariam a ser calculados sobre a média de 100% das contribuições – o que rebaixaria o valor final – e somente após contribuir por 40 anos ao INSS o trabalhador teria direito ao valor integral. Além disso, os benefícios assistenciais, como os de Prestação Continuada (BPC), seriam desvinculados do valor do salário mínimo e não teriam garantida nem mesmo a correção monetária.

“Isso deverá produzir um importante impacto negativo na renda disponível de um grande contingente de famílias brasileiras de baixa renda”, afirma o economista Marcelo Manzano.

Estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em 2.077 municípios brasileiros indica que em 1.946 deles (ou 93,7%) os valores recebidos via benefícios previdenciários superavam os repasses realizados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maior parte do dinheiro que circula nessas cidades vem das aposentadorias pagas aos idosos, aos trabalhadores rurais, aos carentes e pessoas com deficiência via BPC.

“A Associação Brasileira de Municípios realizou sua assembleia em março e os prefeitos presentes foram unânimes: a reforma da Previdência, tal como vem sendo colocada pelo governo Bolsonaro, prejudicará muito os municípios e as prefeituras, uma vez que o empobrecimento da população, bem como a queda na economia de boa parte dos municípios, principalmente os pequenos e médios, com maior incidência no Norte e Nordeste, provocará não apenas queda na arrecadação como aumento da demanda pelos serviços públicos, especialmente na assistência social”, informa o estudo da FPA.

Segundo Manzano, a redução dos valores pagos pela Previdência teria efeitos arrasadores também para o mercado de trabalho.

“Cada um ponto do crescimento do PIB no Brasil nos últimos 20 anos significou crescimento entre 0,5% e 1,4% do mercado de trabalho. Como nosso país tem 90 milhões de ocupados, quando o PIB cresce 1%, na pior das hipóteses (os 0,5%) significa a expansão de 450 mil empregos”, explica o economista.

“Se o contrário acontece, ou seja, a redução do PIB em 1% conforme projetado, nosso país pode perder aproximadamente 450 mil ocupações por ano em decorrência do desmonte do sistema de proteção social que está em vigor no país desde a Constituição de 1988.”

O efeito multiplicador da Previdência

A Previdência não significa só gasto que pode quebrar o Brasil, ao contrário do que quer fazer crer o governo Jair Bolsonaro.

Para dar uma ideia da importância dos recursos pagos pela Previdência no desenvolvimento nacional, Manzano explica que para cada real que a União transfere aos aposentados via Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a economia cresce 0,53 mais. Quando esse real vai para os beneficiários do BPC, que são muito pobres e imediatamente gastam esses recursos, o efeito multiplicador é da ordem de 1,78 a mais.

É como se cada real que o governo gasta com a Previdência se multiplicasse e voltasse para o mercado 1,53 reais no caso da aposentadoria paga aos trabalhadores em geral e 1,78 reais quando se trata do que é pago via BPC.

“São recursos que estimulam as atividades econômicas nos municípios. Como é um número muito grande de pessoas, isso leva a um efeito multiplicador, promovendo outras atividades e fazendo com que a economia cresça”, afirma o economista.

“Ou seja, se de fato a reforma da previdência proposta pelo governo for aprovada nos termos em que foi apresentada, deverá afetar severa e negativamente o mercado de trabalho brasileiro”, avalia Manzano.

Data: 10/04/2019
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