Durante plenária na noite desta quinta-feira (18/05), o Comando Nacional dos Banrisulenses informou à base que vai exigir a suspensão do novo Plano de Cargos, Funções e Salários (PCFS) por 150 dias, além da criação de uma comissão paritária para debater os termos da proposta. O documento, elaborado unilateralmente pelo Banco, é complexo, confuso e cheio de “armadilhas”, que subtraem direitos adquiridos ao longo da história de luta da categoria bancária.

Luciano Fetzner, membro do Comando e presidente do SindBancários Porto Alegre e Região, disse que a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem ajudado muito na batalha para barrar o PCFS. “O documento é tão confuso que gerou uma série de denúncias no MPT. Foi a partir daí que o MPT nos chamou para conversar e saber o que estava acontecendo dentro do Banco”, informou.

Ana Guimarães, diretora do SindBancários Porto Alegre e Região, relatou que a direção do Banrisul tem sido pressionada pela procuradora encarregada do caso para esclarecer as entrelinhas da proposta. “A cada pergunta feita pela procuradora, surgem mais dúvidas, porque eles se enrolam para responder e não conseguem explicar de forma satisfatória. Isso só confirma o quanto a proposta é confusa”, disse.

Raquel Gil, diretora da Fetrafi/RS e membro do Comando, aposta em um recuo do Banco em relação ao PCFS, uma vez que o MPT deixou claro que eles estão gerando um passivo trabalhista ao impor a migração para o novo modelo. “Nosso objetivo não é somente garantir a manutenção dos direitos para os antigos, mas estendê-los aos novos, porque não se pode admitir pessoas realizando as mesmas tarefas e ganhando salários diferentes”, enfatizou.

O aspecto mais grave da nova proposta de PCFS apontado pelo Comando é uma cláusula do Termo de Adesão em que o(a) empregado(a) renuncia ao Regulamento de Pessoal no qual está enquadrado e que lhe assegura uma série de direitos conquistados pelo Movimento Sindical. Para se ter uma ideia, o antigo Regulamento tem 27 páginas, enquanto o atual tem apenas cinco. “Com isso, os benefícios que antes eram garantidos aos(às) trabalhadores(as) pelo contrato de trabalho, passam a ser uma decisão da direção do Banco”, explica Sérgio Hoff, diretor da Fetrafi/RS e membro do Comando dos Banrisulenses.

E ao forçar uma alteração no contrato de trabalho, no momento em que condiciona a migração à renúncia do antigo Regulamento de Pessoal, o Banco estaria infringindo a lei, uma vez que as alterações contratuais só podem ser feitas com o consentimento do(a) trabalhador(a). “Esse fato torna a questão passível de ser judicializada”, observa Sílvia Chaves, membro do Comando e da diretoria do SindBancários Porto Alegre e Região.

Ana Maria Furquim, diretora da Fetrafi/RS e membro do Comando, atentou para a importância da participação da base nas plenárias. “Precisamos ouvir os relatos dos colegas que estão no cotidiano do Banco. Só assim podemos reunir elementos para subsidiar nossos pleitos”, disse. Ela pediu que cada participante da plenária fosse multiplicador das informações em seus locais de trabalho, para que os alertas em relação ao novo PCFS possam chegar ao maior número de pessoas possível.

Pode-se dizer, em resumo, que vários aspectos da nova proposta de PCFS ferem o princípio da isonomia, por isso a orientação do Comando Nacional dos Banrisulenses é de que bancários e bancárias NÃO MIGREM para o novo PCFS, NÃO ACEITEM PRESSÃO para migrar e DENUNCIEM caso estejam sendo pressionados. Quem já migrou, pode voltar atrás. De acordo com números fornecidos pela direção do Banrisul em reunião com o MPT, dos 8.100 aptos a migrar, somente 1.996 disseram SIM, sendo que 56 voltaram atrás. Esse cenário mostra, conforme análise do Comando, que os(as) trabalhadores(as) não estão seguros para dar um passo tão importante em suas carreiras.

Durante a plenária foi realizada uma enquete com a seguinte pergunta: “Você viu, vivenciou ou ouviu relatos de pressão para a migração, por parte do Banco?”. O resultado apontou para 55% SIM e 45% NÃO. A grande maioria dos quase 300 participantes da plenária participou do levantamento.